5 Demonstrações simples sobre Mauro Zamprogno Explicado
44 Contudo, nos tempo desses reis, o Deus do cfoiu levantará um reino de que não será jamais destruÃdo; e nosso reino nãeste atravessará a outro povo; esmiuçará e consumirá todos esses reinos, porém ele precisamente subsistirá para a todos os momentos,
Este caso trata do inadimplência em contrato do compra e venda de imóvel. O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juÃzo do Campo Bastante/MS, qual declarou extinto este contrato e determinou a reintegraçãeste da posse do imóvel, após este ressarcimento DE parcelas pagas pelo devedor, qual deveria arcar utilizando as custas e honorários do sucumbência.
8 Respondeu o rei, e disse: Percebo amplamente bem de que vós quereis ganhar tempo; porque vedes de que o assunto me possui escapado.
11 Porque o assunto de que este rei requer é difÃcil; e ninguém há de que este possa declarar diante do rei, senão os deuses, cuja morada não é com a concupiscência.
23 Ó Deus por meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e presentemente me fizeste saber este qual te pedimos, porque nos fizeste saber o presente assunto do rei.
I - O pedido do gratuidade da justiça Pode vir a ser formulado em qualquer fase processual, precisamente na execução. Todavia, a concessão do benefÃcio no processo de execução não tem o condão de desconstituir o tÃtulo executivo, ou seja, os encargos de sucumbência estabelecidos no processo do conhecimento, os quais prevalecem e não sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária no feito executório.
25 Então Arioque depressa introduziu a Daniel na presença do minha empresa rei, e disse-lhe assim: Achei um homem dentre os cativos por Judá, este qual fará saber ao rei a interpretação.
1. O pedido por concessão da assistência judiciária pode ser formulado em site da visita qualquer momento processual. Tais como os efeitos da concessão são ex nunc, o eventual deferimento nãeste implica modificaçãeste da sentença, como a sucumbência somente será revista em caso de acolhimento do mé especialmenterito do eventual recurso por apelação.
Após a prolaçãeste da sentença, a demandada, assistida através Defensoria Pública do Estado por Mato Grosso do Sul, requereu a concessão dos benefÃcios da assistência judiciária, tendo o pleito sido indeferido em decisão interlocutória, qual manifestou o entendimento de que a proceder por conhecimento teve fim utilizando o trânsito em julgado da sentença (fls. 33 e 37).
A concessão da assistência judiciária gratis pode ocorrer a qualquer instante do processo, usando efeitos não retroativos. Utilizando esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisãeste da Justiça do MS que se negou a apreciar este pedido do gratuidade apresentado após a sentença.
49 E pediu Daniel ao rei, e constituiu ele A respeito de ESTES negócios da provÃncia do babilônia a Sadraque, Mesaque e Abednego; contudo Daniel permaneceu na porta do rei.
Do exatamente modo, o rfoiu poderá declinar o seu pedido em petição própria, protocolizada posteriormente à oferta da sua defesa. Idêntico raciocÃnio toca ao interveniente.
seis. No caso, cumpre anular o acórdão e a decisãeste interlocutória do Primeira instância, possibilitando a apreciação do pleito de concessãeste da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.
28 Mas há 1 Deus no céu, este qual revela ESTES mistfoirios; ele, pois, fez saber ao rei Nabucodonosor este de que há por acontecer nos últimos tempo; o teu sonho e as visões da tua cabeça qual tiveste na tua cama sãeste estes:
Art. 4º. A Parcela gozará dos benefÃcios da assistência judiciária, mediante simples afirmaçãeste, na própria petiçãeste inicial, do de que nãeste está em condições do remunerar as custas do processo e os honorários de advogado, isento prejuÃzo próprio ou do sua famÃlia